OS PRINCIPAIS DESAFIOS QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ENFRENTA NO TEMA E COMO NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL PODEM CONTRIBUIR PARA TRAZER MAIS DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA.
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A moradia tem papel fundamental na vida das pessoas. Transformar o morar em algo seguro, digno, confortável e saudável tem um poder transformador e pode impactar de forma transversal e positiva a vida de indivíduos, famílias e a cidade como um todo.

Diante de um tema tão importante e que apresenta diversos desafios, nós da Artemisia - ao lado da Gerdau e em parceria com o Instituto Vedacit, Tigre e Votorantim Cimentos e apoio da CAIXA, CAU/BR, Vivenda e Habitat para a Humanidade Brasil - elaboramos a Tese de Impacto Social em Habitação. O estudo - que já está em sua 2ª edição - reúne informações sobre os problemas enfrentados na habitação pelos brasileiros e brasileiras em situação de vulnerabilidade e aponta as oportunidades para o desenvolvimento de negócios de impacto social que possam contribuir de forma positiva à sociedade.

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Contexto

Jardim Ângela | Crédito: Marco Torelli

Qual é o
impacto da
moradia na
vida de uma
pessoa?

Moradia é um direito humano fundamental assegurado pela Constituição Federal e vai além do simples acesso à uma casa. Muito mais do que ter uma estrutura física segura, os benefícios de uma habitação adequada têm forte correlação com saúde, educação, autoestima e bem-estar geral das pessoas que ali vivem e o acesso que têm à cidade.

Às vezes você vê sua casa estragada e não tem ânimo nem para sair. Quando você vê mais arrumadinha você tem ânimo para sair, conversar com o vizinho, chamar seu vizinho para vir na sua casa. É outra coisa

Moradora da periferia - entrevista Análise de Impacto Vivenda, 2017

mundo

Assentamentos informais, favelas e outros bairros residenciais pobres são um fenômeno urbano global. Os dados são alarmantes, especialmente em países em desenvolvimento.
1/4 da população mundial urbana
vive em favelas e assentamentos informais
Fonte: ONU-HABITAT, 2021 (Proportion of Urban Population living in Slum Households by Country or Area 1990-2018).

330 milhões de famílias

estão financeiramente
ameaçadas pelos custos de
habitação e esse número
pode crescer para
440 milhões em 2025

(McKinsey, 2014)

1 bilhão de novas casas

serão necessárias até 2025,
com um custo total
de US$ 9 a 11 trilhões

(Mckinsey, 2014)

+216 MILHÕES DE PESSOAS

passaram a morar em favelas entre 2000 e 2018 (acréscimo de 26% no número absoluto de moradores dessas áreas).

(ONU-HABITAT, 2021 - Proportion of Urban Population living in Slum Households by Country or Area 1990-2018)

TSUNAMI DE DESPEJOS

Com a perda de renda de muitas famílias na crise desencadeada pela COVID-19, os despejos forçados
têm sido um fenômeno global.

(UN-Human Rights, 2020)

Brasil

Um problema global que
demanda soluções locais
Como está a
situação do
Brasil?

Atualmente, enfrentamos o déficit quantitativo e qualitativo de moradias - problemas igualmente importantes e que merecem atenção. O desafio quantitativo está relacionado à demanda de construção de novas casas, já o qualitativo diz respeito à necessidade de adequação das moradias já construídas.

Déficit Quantitativo
No Brasil, ainda há
um déficit habitacional
de 5,9 milhões
DÉFICIT QUALITATIVO
24,9 milhões das casas já construídas não proporcionam condições desejadas de habitação
(Fund. João Pinheiro, 2021. Ano de referência 2019.)

As condições da casa e a localização do bairro onde se vive influencia diretamente a saúde, qualidade de vida e oportunidades de desenvolvimento das pessoas. Muitos brasileiros ainda estão distantes de ter uma habitação adequada.

85% da população brasileira vive em áreas urbanas, onde se concentram os grandes desafios habitacionais, principalmente nas regiões metropolitanas. A população de menor renda é a mais afetada e enfrenta as maiores barreiras para alcançar o direito à moradia e à cidade. Muitas dessas áreas não têm acesso à infraestrutura básica e possui índices elevados de violência e miséria.

14,25 milhões de moradias
carecem de pelo menos um
serviço de infraestrutura urbana - energia elétrica,
abastecimento de água,
esgotamento sanitário e/ou
coleta de lixo. (Fund. João Pinheiro, 2021.
Ano de referência 2019)

Ainda existem 170 mil
casas sem luz, apesar de
99,8% dos domicílios brasileiros
terem acesso à energia elétrica(Resenha Energética Brasileira, 2021.
Ano Base 2020)

7,9% da população
não têm acesso ao serviço
de coleta domiciliar de
resíduos sólidos (SNIS, 2019)

45,9% da população
não acessa serviços de coleta
de esgoto, ou seja, quase
100 milhões de pessoas (Instituto Trata Brasil, 2021.
Painel Saneamento Brasil.
Dados do SNIS, 2019)

16,3% da população ainda
não é atendida pela rede
de abastecimento de água,
ou seja, 35 milhões de pessoas (Instituto Trata Brasil, 2021.
Painel Saneamento Brasil.
Dados do SNIS, 2019)

Periferia

COMO CHEGAMOS
ATÉ AQUI

Jardim Ângela | Crédito: Marco Torelli

Segregação
socioespacial
das cidades

O processo de urbanização no Brasil aconteceu a partir da segunda metade do século XXI de forma rápida. Em meados de 1960, a maioria da nossa população já vivia em cidades. Porém o acesso a terra pelo mercado formal ou por políticas públicas foram insuficientes para atender todas as pessoas que chegavam às cidades. E as consequências disso repercutem até hoje, com a atual segregação socioespacial, tendo a presença de favelas e ocupações como parte do cenário das grandes cidades.

Em 2010, 11,4 milhões de brasileiros já viviam em favelas*

Sendo 88,6% em regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes e 49,8% localizadas no Sudeste. (IBGE 2010)

*Número de aglomerados subnormais. De acordo com o IBGE, são assentamentos irregulares, também conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos e palafitas, entre outros.

Pouca escolha,
muitos desafios

A população em situação de vulnerabilidade econômica se depara com opções limitadas de moradia - muitas vezes tendo que recorrer a situações precárias do mercado informal - que acompanham algum ônus em sua decisão.

Morar perto do trabalho em uma região central significa, muitas vezes, gastar mais com aluguel, o que pode ser inviável financeiramente ou um impeditivo para o direcionamento desse recurso para outras necessidades básicas. A opção de morar em uma região mais periférica acaba sendo a única que cabe no bolso, porém, acompanha a redução do acesso à lazer, saúde, educação e serviços de infraestrutura, além do aumento de tempo e dinheiro gastos com o transporte.

Muitas famílias vivem o seguinte dilema: ou gastam mais para morar no centro e economizar com transporte, ou vão para a periferia, onde economizam com moradia, mas gastam mais com o deslocamento. Não é uma equação fácil.

Especialista em arquitetura e urbanismo

Os pobres urbanos têm de resolver uma equação complexa ao tentar otimizar o custo habitacional, a garantia da posse, a qualidade do abrigo, a distância do trabalho, e por vezes, a própria segurança.

Urbanista e escritor

Este cenário gera uma desigualdade social e econômica que separa os ricos e os pobres, literalmente. Essas distâncias físicas e sociais são chamadas pela ONU de Armadilha de Pobreza Espacial

Empregos

Limita a oferta de empregos,
moradores de zonas afastadas
ficam em condições
econômicas vulneráveis

Interação Social

Reduz as formas de interação
social, o que diminui os efeitos
positivos do capital social

Disparidade de gênero

Aumenta a disparidade de gênero
devido a riscos de violência e
dificuldade de acesso a transporte

Deslocamentos

Piora as condições de vida devido
aos deslocamentos diários e os
custos associados

Marginalização Social

Incrementa a exclusão e
marginalização social, assim
como o acesso a bens públicos
insuficientes

Violência

Amplifica a possibilidade
de violência e insegurança

Fonte: ONU

Moradia adequada

“A moradia não pode ser vista como uma caixa onde você entra e sai, feita só para servir de dormitório. A moradia tem que vir aquecida de saúde, educação mobilidade, cultura e lazer (...) morar é dar uma qualidade de vida ao ser humano.

Líder de movimento social

Afinal, o que
é uma moradia
adequada?

De acordo com a ONU é ter acesso a:

Segurança de Posse
A moradia não é adequada se os seus ocupantes não têm um grau de segurança de posse que garanta a proteção legal contra despejos forçados, perseguição e outras ameaças.
Disponibilidade de serviços, materiais, instalações e infraestrutura
A moradia não é adequada se os seus ocupantes não têm água potável, saneamento básico, energia para cozinhar, aquecimento, iluminação, armazenamento de alimentos ou coleta de lixo.
Economicidade
A moradia não é adequada, se o seu custo ameaça ou compromete o exercício de outros direitos humanos dos ocupantes.
Habitabilidade
A moradia não é adequada se não garantir a segurança física e estrutural proporcionando um espaço adequado, bem como proteção contra o frio, umidade, calor, chuva, vento, outras ameaças à saúde.
Acessibilidade
A moradia não é adequada se as necessidades específicas dos grupos desfavorecidos e marginalizados não são levados em conta.
Localização
A moradia não é adequada se for isolada de oportunidades de emprego, serviços de saúde, escolas, creches e outras instalações sociais ou, se localizados em áreas poluídas ou perigosas.
Adequação Cultural
A moradia não é adequada se não respeitar e levar em conta a expressão da identidade cultural.

OPORTUNIDADES

Habitação &
Empreendedorismo
de Impacto Social

Desafios grandes e complexos demandam soluções inovadoras de diferentes setores da nossa sociedade. Diante dos problemas que nos deparamos no tema de habitação e do papel estruturante que a moradia tem na vida das pessoas, vemos a necessidade de ações conjuntas para trazer mudanças neste cenário tão alarmante.

Acreditamos que negócios de impacto social - por nascerem com a intenção de oferecer produtos/serviços focados na resolução de problemas da nossa sociedade - podem amenizar parte de alguns desses desafios com soluções inovadoras e acessíveis, trazendo mais qualidade de vida a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica.

Confira as 9 oportunidades em habitação para empreendedores(as) que querem gerar impacto social:
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COALIZÃO HABITAÇÃO

Nós da Artemisia acreditamos que só por meio de conexões transformadoras é possível termos soluções efetivas para os desafios que enfrentamos hoje em nossa sociedade. Por isso, nos unimos a organizações e pessoas com intenção de gerar mudanças positivas e que compartilham conosco a visão de que negócios de impacto social podem contribuir para a construção de um país mais justo e menos desigual. Saiba mais sobre a coalizão.

Para aprofundar o entendimento de quais são as reais necessidades da população no tema da moradia e onde os negócios podem gerar impacto positivo e melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas, desenvolvemos a Tese de Impacto Social em Habitação.

O estudo foi produzido por nós da Artemisia em parceria com a Gerdau, Instituto Vedacit, Tigre e Votorantim Cimentos e apoio da CAIXA e CAU-BR. Em 2021, a Tese foi atualizada e a coalizão responsável pelo estudo ganhou o apoio da Vivenda e da Habitat para a Humanidade Brasil.

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