[:pt]Um fenômeno global ganhou espaço nas últimas décadas: o aumento considerável no número de pessoas em funções intermitentes, empregos por um período, trabalho temporário (contratados por agências, ou seja, subcontratados) e novas formas de emprego, compondo a gig economy (que pode ser traduzida como “economia dos bicos”).
No artigo Precarious workers pushed to the edge by covid-19, Janine Berg, economista sênior da Organização Internacional do Trabalho (OIT), alerta que em meio à pandemia do novo coronavírus, a informalidade no mercado de trabalho torna os cidadãos duplamente vulneráveis. Primeiro porque esses homens e mulheres saem de casa e tentam trabalhar — e se expõem mais ao vírus –; segundo, porque a falta de vínculo empregatício deixa-os à margem das políticas públicas de proteção.
Vale lembrar que ficam de fora do atual auxílio emergencial 50 milhões de trabalhadores brasileiros — que sofrem grandes oscilações de renda — por não se enquadrarem nos critérios do benefício, fato que agrava ainda mais a situação de desamparo dessa parcela expressiva da população. Na década de 1990, a OIT adotou uma série de normas internacionais para promover tratamento igualitário de trabalhadores. Entretanto, diante do momento que vivemos, novos pactos sociais precisam ser conduzidos para proteger os mais vulneráveis.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no País, a informalidade está presente na vida de mais de 40% de brasileiros, tornando-se um marcador de desigualdades. A ausência de oportunidades de trabalho formal para a população fez com que 38 milhões — de acordo com dados do IBGE (fevereiro de 2020) — encontrem como fonte de renda o mercado informal nas mais variadas formas de trabalho autônomo, ambulante, temporário, irregular e precário.
Na prática, a informalidade afeta, sobretudo, a brasileiros e brasileiras dos estratos de renda mais baixos; para as mulheres, a população preta ou parda e os menos escolarizados, ela mostra a forma mais acentuada.
Em uma perspectiva propositiva, a vulnerabilidade dos trabalhadores informais diante da pandemia pode ser amenizada com a criação de mecanismos de proteção social para os que vivem à margem da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Discussões sobre a necessidade da manutenção de uma renda mínima como direito — não apenas como auxílio emergencial — fazem parte desses caminhos propositivos.
É imperativo pensar em mecanismos, pois o brasileiro poderá ficar até 8% mais pobre, em 2021 — em comparação a 2019 –, segundo cálculo do economista Jens Arnold, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A projeção é que a economia brasileira sofra retração de 9,1% em 2020 — caso haja uma segunda onda da pandemia — ou 7,4%, em um cenário do impacto com o surto atual. A diminuição de atividades durante o isolamento deve chegar a 20% e o desemprego pode atingir o pico de 15,4% no próximo ano.
Voltando à análise da economista da OIT, é preciso pensar, no mundo atual, em formas flexíveis de trabalho que não ignorem as proteções necessárias para que os cidadãos atuem com dignidade e segurança. Que a magnitude do problema — que foi escancarado em meio a uma pandemia — faça o mundo despertar para essa necessidade dos trabalhadores que hoje são, muitas vezes, invisíveis.
Para ampliar o debate sobre a emergência em endereçar soluções focadas em atenuar a vulnerabilidade dos informais, recomendo a leitura da Tese de Impacto Social em Empregabilidade. Conduzida pela Artemisia em parceria com a Potencia Ventures, esse mapeamento suscita uma séria reflexão sobre a precarização do emprego.
Maure Pessanha é empreendedora e diretora-executiva da Artemisia. Texto publicado originalmente no Blog do Empreendedor — Estadão PME.
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